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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 171 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 14 DE SETEMBRO DE 2023 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2023 PROCESSO Nº SEI-030022/009668/2023 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2023
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  -0 INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros ASSUNTO: Revalidação de Despachos Autorizatórios de Manejo Arbóreo | - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a revalidação dos Despachos de Autorização de Manejo Arbóreo, presentes nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
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  Funcional. nº 3157792-0, DEFIRO a Desaverbação do tempo de serviço de 3.120 dias de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Marinha do Brasil, concedidos através do processo administrativo nº E-08/602223/2000, despacho de 29/08/2003, publicado em DOERJ de 03/11/2003, nesta Secretaria de Estado de Saúde. PROCESSO Nº SEI-080001/016353/2022 - FABIO DOMINGOS DA SILVA, Assistente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2022
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  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, Processo nº SEI-080001/018737/2020, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015, Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2020
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  ). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 11-08-2023 Diante dos elementos de instrução constantes deste processo, notadamente a manifestação da Divisão de Equipamento e Patrimônio/DME 4037124, nos termos da DTM/SUP/DER-015, de 29/11/2011, AUTORIZO, à Prefeitura Municipal de Apiaí, a Cessão de Uso, a título gratuito, com encargos, pelo prazo de 06 (seis) meses do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023