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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  -39/002/132/2019 - Desvinculação de placa particular - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-E-39/002/31/2020 - Revalidação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2309821 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  05.316.271/0001-74 (fls. 214/218), sustentando, em síntese, que há vício insanável em face da habilitação da licitante detentora da melhor oferta que deixou, na fase de habilitação, de cumprir exigências editalícias para comprovação de sua capacitação técnica, bem como na comprovação de representação comercial e na apresentação do Certificado de Registro emitido pelo Exército Brasileiro, e a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13/04/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000069/2023 Vinculação de Placa Parti cular - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021 DE 17/04/2023 PROCESSO Nº SEI-220012/000353/2023 Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  14.611 — Loteamento “Jardim Casablanca”, | 115.609 e 115.608, do Cartório de Registro de Imóveis da Indaiatuba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O | Comarca de Barueri/SP. 2 24 a . Certificado 467/2017 foi revalidado até 19-12-2021. Foi dado ao Artigo 2º - A Reserva Particular do Patrimônio Natural — Código | UTM (E) UTM (N) |Código| Azimute | Dist. Colegiado conhecimento das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  inatividade. 10. Portaria 136-COLOG, de 08NOV19 (Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de competência do Comando do Exército); 11. Portaria 137 - COLOG, de 08NOV19 - Altera a Portaria 126-COLOG que dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2020