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Diário Oficial

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    centavos), cada, e, ITEM 16 - FONE DE OUVIDO MULTILASER PHOO2 P2, 10 (dez) unidades, no valor de R$ 57,57 (cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), cada, por meio da ATA de RP nº 04/2021 do MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO BRASILEIRO/CMSE 2º RM, onerando a dotação orçamentária nº 71 10.04.126.3011.2.818.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 50.943/2021, que visa cobrir a referida
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 24
    Exército Brasileiro (5º Brigada Estratégica/1908). As despesas com hospedagem e alimentação correrão por conta da Unidade Militar do Exército Brasileiro. Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 104610-1 Amauri Domingos Demarzo, R.G. 26.387.695-0-SSP/ SP do CMM
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 195
    Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
    existéncia de Certificado de Registro - CR do SFPC/4 do Exército Brasileiro; Considerando que nos termos do art, 14, §2°, incisos I, IV e V, do mencionado Regulamento de Produtos Controlados (aprovado pelo Decreto Presidencial n° 10.030/2019), os drgaos estaduais e distritais com poder de policia judiciaria poderdo “colaborar com 0 Comando do Exéreito na fiscalizagao de PCE, nas areas sob sua
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
    quinhentos reais) para a empresa PHO Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda Eireli- EPP, inscrita no CNPJ nº 08.211.767/0001-71. Il. AUTORIZO, em consequência a emissão da Nota de Empenho, no valor supra, onerando a dotação nº. 84.10.10.30 1.3003.2.509.4.4.90.52.00.02 e 84.24.10.301.3003.2.509.4.4 .90.52.00.00, do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021
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