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  vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16 de julho de 2021. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2021 MARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI Secretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional Id: 2337705 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30.08.2021 PROCESSO Nº SEI-360008/000868/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2021
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  /002/03/2020 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2232098 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/91/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/108/19 - Vinculação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020
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  , do Corpo de Bombeiros e de profissionais da Saúde. Informa que ontem fora realizada, em Brasília, cerimônia de promoção de generais do Exército Brasileiro. Deseja boa sorte ao governo Bolsonaro. 3 - CASTELLO BRANCO Assume a Presidência. 4 - CORONEL TELHADA Noticia que ontem estivera em Mauá, em atividade do grupo PDO - Parlamentares em Defesa do Orçamento. Lista e parabeniza municípios paulistas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
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  Batalha como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado. Dessa forma, por se tratar de importante proposição legislativa, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem o presente Projeto de Lei. PROJETO DE LEI Nº 6032/2022 RECONHECE A BATALHA DOS GUARARAPES, DATA MAGNA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputada ALANA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2022
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  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 22.02.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001959/2020 - Desvinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360293/000007/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2021