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  SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3636 DE 08 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/004923/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023
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  autotutela retifica o ato de Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria Nº 3145 de 04 de junho de 2020, publicada no D.O.E. nº 108 de 18 de junho de 2020, para Licença Inicial de Funcionamento de Estabelecimento. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 18 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2021
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  , 10 de fevereiro de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3109 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2020
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  ) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 0000.2015/0091434-3 SQLINCRA 0016021200038-1 006 FABIO FERRO GUERRA - ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969/08, DECRETO Nº57.298/16, DECRETO Nº57.299/16, DECRETO Nº57.378/16 E DECRETO Nº58.419/18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
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  , fabricado pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. CNPJ 33.009.945/0023-39, situada na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3132 DE 18 DE MAIO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2020