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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/008222/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
revogadas as disposições em contrário. Rio
de
Janeiro, 19
de
julho
de
2022 CLAUDIA MARIA BRAGA
DE
MELLO Presidente em Exercício Id: 2410254 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE . SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS
Nº
102
DE
18
DE
JULHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº
45.394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos estabelecimentos abaixo mencionados
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO
DE
DESPACHO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
HELIPONTO, NOS TERMOS DO
DECRETO
58.094/18 E DA LEI
Nº
15.723/13.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
ANUNCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA LEI 14.223/2006 (PROCESSO 2020-0.004.898-2 REFERENTE A
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO FOI INDEFERIDO) 2015-0.143.909-6 THE FIFTIES COMERCIO
DE
ALIMENTOS LTDA INDEFERIDO O PEDIDO
DE
LICENCA
DE
ANUNCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA LEI 14.223/2006 (PROCESSO 2020-0.004.898-2 REFERENTE A
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE