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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
— 0003614499999-2 104] SFGTEIEIRA EVENTOS LED ID COMUNICAÇAO LTDA ME ALVARA
DE
AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
AUTORIZACAO PARA O EVENTO LANÇAMENTO DA NOVA MONTANA 2023, A SER REALIZADO NO FUNDAÇÃO BIENAL
DE
SÃO PAULO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
Nº
2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa Ms Hospital
Dos
Servidores Do Estado - HSE. Endere- Rua Sacadura Cabral,
Nº
178 - Saúde - Rio
De
Janeiro o: J CNPJ: — po.394.544/0211-82 Proc.
nº
: E-08/100.301/1991 Atividade: Núcleo
De
Hemoterapia.
Licença
: 12/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
autotutela retifica o ato
de
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria
Nº
3145
de
04
de
junho
de
2020, publicada no D.O.E.
nº
108
de
18
de
junho
de
2020, para
Licença
Inicial
de
Funcionamento
de
Estabelecimento. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de
18
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
, 10
de
fevereiro
de
2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA
Nº
3109
DE
10
DE
FEVEREIRO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
) SUPERVISOR TÉCNICO
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTO
(SUSL)PR-BT 0000.2015/0091434-3 SQLINCRA 0016021200038-1 006 FABIO FERRO GUERRA - ME AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
. O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI
Nº10.205
/86, LEI
Nº16.402
/16,
DECRETO
Nº49.969
/08,
DECRETO
Nº57.298
/16,
DECRETO
Nº57.299
/16,
DECRETO
Nº57.378
/16 E
DECRETO
Nº58.419
/18