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  ) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 0000.2015/0091434-3 SQLINCRA 0016021200038-1 006 FABIO FERRO GUERRA - ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969/08, DECRETO Nº57.298/16, DECRETO Nº57.299/16, DECRETO Nº57.378/16 E DECRETO Nº58.419/18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
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  , fabricado pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. CNPJ 33.009.945/0023-39, situada na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3132 DE 18 DE MAIO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2020
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  revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022 CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO Presidente em Exercício Id: 2410254 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 102 DE 18 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022
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  4080,11 M2, CONFORME SEGUE: - ONDE LÊ-SE: ÁREA OBJETO DESTE ALVARÁ 4231,21 M2. - LEIA-SE: ÁREA OBJETO DESTE ALVARÁ 4080,11 M2. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2022/0007091-2 SQUINCRA 0001605405108-1 002. COND.EDIEMETROPOLITAN E PLATINUM OFFICES. REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/12/2022
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  Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: ld: 2526160 Empresa Casa De Saúde Santa Lúcia Ltda. Endereço: |Av. Santa Maria, Nº 107 - Camarão - São Gonçalo - RJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023