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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº SEI 080001/025357/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
    , 29 de abril de 2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Secretaria de Estado de Saúde PORTARIA SUVISA Nº 3280 DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/009095/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    “Oficial to digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3359 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/019798/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    SUVISA Nº 3390 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026446/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2021
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