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/2015; SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3638 DE 15 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2023
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Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. BUTANTÃ GABINETE DO SUBPREFEITO DESPACHO SEI: 6031.2022/0003145-1 DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO No uso das atribuições a mim conferidas, a vista dos elementos constantes no presente, considerando o parecer da Assessoria Jurídica, através do Processo Administrativo SEI 6031.2022/0003145-1, DECIDO pela

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
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, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020. Id: 2280440 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3195 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/11/2020
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SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3362 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/022761/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2021
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Proc. nº: E-08/109.937/1996 para o Item 07, no valor de R$ 132.783,77 (cento e trinta e dois mil, Atividade: Fabricar, Importar, Armazenar, Expedir, Distribuir, Emba- setecentos e oitenta e três reais e setenta e seio centavos); COTA. CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE “lar, Reembalar E Fracionar Produtos Para Saúde CAS IDA EE SDO SE SIDDI OB! Tetante vor ecaSs oars E Toe OS FUNCIONAMENTO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2023