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vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de dezembro 2021 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2363685 “ eee | documento Imprensa o nisDE DO ESTADO : d ; RIODE JANEIRO assinado w “Oficial to digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. PORTARIA SUBVAPS Nº 080 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2021
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: 2506956 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3774 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/09/2023
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SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3602 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029225/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022
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REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, Processo nº SEI-080001/018737/2020, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015, Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2020
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/2015; SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3638 DE 15 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2023