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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13

(item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 712.140,00 (setecentos e doze mil cento e quarenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Id: 2499091 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SUBVAPS Nº 147 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/08/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19

3403 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027732/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3383 de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6

ANO XLVIII - Nº 225 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 5 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19

ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 30/07/2022 . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0006281-0 SQUINCRA 0005202201117-1 016 GREMIO DESPORTIVO E RECREATIVO 7 DE SETEMBRO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2016/05783-00, PARA GREMIO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14

SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE HELIPONTO, NOS TERMOS DO DECRETO 58.094/18 E DA LEI Nº 15.723/13. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020