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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
    Polícia Judiciaria Militar e Disciplina deverá realizar a publicação do ato em DOE. DIRETORIA DE LOGÍSTICA - UGE 180.180 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DL-002/15/20 DESPACHO Nº DL-013/15/23 ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA 1. Recebo o Recurso Administrativo interposto pela empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.591.459/0001-00, em face da decisão do Subcmt PM, o qual
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
    mérito, nega-lhe provimento, mantendo a decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos; €) Autoriza vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de Investimentos, Controle Econômico e Financeiro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    , de 03-01-2021). COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO Despacho do Dirigente, de 03-02-2021 Referência: Processo Sancionatório CPAM6-002/11/20. Decisão de Recurso em Processo Sancionatório 1. Vistos, trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa CDC Comércio e Distribuidora Contrim Eireli, inscrita no CNP) 24.924.778/0001-55, por meio de seu representante legal, Milena Magalhães
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
    082.00.03:001 | canalizado a 1º ARSESP n. 53/2009, art. 68. A vigência esgota-se com a decisão. iai do processo Lei Federal n 10 406/2002 (código cv) at 205; Loi Estadual n Procasso sancionatóri do gás 10.47711906; Deliberação ARSESP n. | 217/2021; Dleração 082.00.03:002 | canalizado vigência 1º ARSESP n. 1.259/2021, art.15. A vigência esgota-se com o cumprimano da sanção aplicada. 062,00.08
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 168
    . João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e Dr. Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/ SP 360.552, além dos acusados, para que tomem conhecimento de despacho proferido nos autos, conforme segue: SUSPENSÃO DO PROCESSO Em atendimento a determinação judicial expressa em decisão liminar inserta no processo nº 0800084-89.2021.9.26.0020, suspendo a partir de 18 de agosto de 2021, a instrução do processo regular
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021
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