buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 12
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    Administrativo Padrão “1-A” em 22-1-20, a qual se inscreveu no Concurso Público regido pelo Edital DP-2/321/14 e foi nomeada conforme publicação inserta no D.O. 243, de 24-12-19, em cumprimento à Sentença proferida pelo Juíza de Direito da Nona Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1048266-46.2017.8.26.0053. (Port. DP-10
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
    do Diretor Técnico, de 20/07/2021 Apostilando, nos assentamentos funcionais da Defensora Pública do Estado DEBORA CRISTINA PEZZUTO, RG: 348165870, a decisão judicial proferida no processo Nº 104605770.2018.8.26.0053 da 4º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP. NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL COMUNICADO A Coordenadora do Núcleo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
    ocorrerá no dia 21JAN20, às 10h, referente ao Processo Administrativo Exoneratório acima referenciado instaurado em desfavor do acusado. Notificação Processo Sancionatório Nº CPAM2-005/041/19. Ofício 005/041/2020. Ao Fornecedor DINAMICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 96.161.690/0001-30. Av. Prefeito João Vilallobo Quero - 06422122 — São Paulo - SP O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) COM.POLIC
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
    Investimentos, identificada como DI DIN 0739/21, indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0971/19; b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de Investimentos, Controle 8 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Econômico e Financeiro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2022
Ir para a página: 1 24 25 26 27 28 100