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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
    no processo em tela, fazendo-se ainda acompanhar de Advogado, devidamente provido de procuração específica. E, para que não seja Alegada Ignorância, é expedido o presente Edital. Notificação PAD 079/2019 — DGP 6281/2019 — acusado PAULO EDUARDO BELLETTI DEGANI. A Presidente da 2º Unidade Processante Permanente, nos termos dos artigos 114 $ 2º da Lei Orgânica da Polícia, Notifica os defensores Dr
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
    do contrato original celebrado em 01-07-2016, não alteradas pelo presente termo. Data da Assinatura: 06-04-2020. COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS INSTITUTO ADOLFO LUTZ Despacho do Diretor Técnico de Departamento de Saúde, de 07-04-2020 À vista dos elementos contidos no Processo SES-PRC-2020/10949, promovido para Aquisição de Insumos para Atender à Demanda de Exames de Tuberculose, tendo em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 80
    . Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado, proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Presidente Prudente - SP, contida no Processo Judicial nº 1005249-26.2020.8.26.0482, e Processo SUCEN nº 0640/2020, que, Jorge Rocha dos Santos, RG nº 28.013.009-3, Desinsetizador, Ref. 02, Grau C, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1157/2011, da SUCEN, faz jus a inclusão do adicional de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
    procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE02491 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de 09 de fevereiro de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
    Idílio José Soares 42, conj. 59, Centro, Santos/SP, telefone (13) 3221-6820, a tomarem ciência do contido na Portaria CORREGPM-5/330/20 (BOL G PM 129, de 16-07-2020), a qual prorrogou por mais 30 dias a suspensão das sessões públicas e prazos relativos aos Processos Regulares (CD e PAD), Sindicância e Procedimentos Disciplinares em curso na PMESP, a contar de 16JUL2O, mantendo-se as mesmas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2020
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