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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
    procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE02491 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de 09 de fevereiro de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
    Idílio José Soares 42, conj. 59, Centro, Santos/SP, telefone (13) 3221-6820, a tomarem ciência do contido na Portaria CORREGPM-5/330/20 (BOL G PM 129, de 16-07-2020), a qual prorrogou por mais 30 dias a suspensão das sessões públicas e prazos relativos aos Processos Regulares (CD e PAD), Sindicância e Procedimentos Disciplinares em curso na PMESP, a contar de 16JUL2O, mantendo-se as mesmas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 13
    MINAS GERAIS Extrato de contrato de Fornecimento n° 140/2021 PE 27/2021 Processo Licitatério 0640/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contra tado: MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, pessoa juridica, inscrita no CNPJ sob 0 n° 17.403.267/0001-22. Objeto: aquisigio de material de limpeza para atender escolas ¢ creches municipais no ano letivo de 2021
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
    equipamento de informática, referente ao item 07 do Edital do Convite Eletrônica BEC nº. 1802750000120200C000042, formalizando-se a contratação por intermédio da Nota de Empenho 2020NE00314. A contratada, porém, não entregou o objeto da licitação, incorrendo em inexecução total do contrato. A licitante foi devidamente cientificada quanto a instauração do processo sancionatório nº. 008/21-SF, por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 13
    das Cláusulas Gerais de Fornecimento, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001581401/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica a decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 20.095,23 (vinte mil, noventa e cinco reais e vinte e três centavos), acrescidos de juros moratórios de 12
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022
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