10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  atos do pregoeiro: 11 - adjudicar o objeto da licitação em caso de recurso; 111 - homologar o resultado da licitação; e IV - revogar ou anular, total ou parcialmente, o processo licitatório. Parágrafo Único — Quando da ausência ou impedimento do Gerente de Logística e Aquisições, as competências constantes no caput ficam delegadas ao servidor Diogo Vidal Mota, Masp 1367906-3. Art, 3º - Delegar
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/10/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 23
  Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, $$ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 02571/2022 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  setores de petróleo e gás/energia no Município de São Fidélis, em conformidade com o dispositivo no inciso Ill do art. 58 e, 81º e 82º do art. 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2º - Os servidores designados para gerir e fiscalizar o Convênio nº 61957989/2023, conforme disposto no art. 4º do Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, são: | - Gestor Titular: Tiago Motta de Sousa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/11/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 21
  - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e Of. Circular Cofin n.º 007/2021, Resolve: Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 18, 8$ 1º e 2º da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, à servidora elencada
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 10/11/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
  DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-DC/IPSM PROCESSO DE COMPRAS Nº 2121022 000047/2022 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e Parágrafo único do art. 1º, art. 2º e $ 3º do art. 11, da Instrução Normativa DG nº 01/2021, de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria do IPSM, juntada a este
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/10/2022