10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 012 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 18 DE JANEIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14.01.2022 PROCESSO Nº SEI-350518/000055/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id: 2367872
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 391
  SMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA as Dispensas de Licitação para atendimento à demanda judicial que seguem: Processo DLC nº 25137/2022 de aquisição emergencial de medicamento SORAFENIBE junto à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 303
  apresentações artísticas do cantor Viller Santos nas comemorações da Festa do Peão de Sud Mennucci no dia 08 de setembro de 2022. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data: 31 de agosto de 2022. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 196
  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N. 15/2020 — Nos termos do disposto no art. 26, da Lei Federal n. 8.666/93, e bem assim o contido no art. 8º, II do Decreto Municipal n. 7290/05, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, conforme manifestação jurídica, baseada legalmente no art. 25, inciso |, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos junto a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, matriz
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 369
  aproveitamento do bambu na comercialização de produtos e derivados em Francisco Morato. Ratifico a presente contratação por inexigibilidade de licitação conforme Fundamento legal: Art 25, inciso II da lei de licitações nº 8.666/93. Francisco Morato, 10/05/2022 — Renata Torres de Sene. FRANCO DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022