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  artigo 48, IV, artigo 69, | e artigo 74, | clc 74, 81 da Resolução CONTRAN nº 789/2020. Id: 2313173 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SECC Nº 02 DE 28 DE ABRIL DE 2021 DESCENTRALIZA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/04/2021
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  janeiro de 2023, ROBERTO VENTRIGLIA, ID FUNCIONAL Nº 5097896-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000008/2023. NOMEAR JOAQUIM TEIXEIRA PORTELA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51222841, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2023
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  . Em seguida, só para a gente se organizar, fará uso da palavra a representação do Instituto Rio Metrópole, e, depois, o Núcleo Fundiário de Terras e Assuntos Fundiários da Defensoria com a Viviane Tardelli. Só para a gente se organizar. Instituto Rio Metrópole, e Defensoria. Deputado Eliomar Coelho tem a palavra. Os movimentos sociais obviamente, a Emília perguntou aqui, todos podem entrar na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2021
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  Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Niterói, 03 de julho de 2023 PATRICIA DAMASCENO Diretora-Presidente ld: 2490531 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 97 DE 03 DE JULHO DE 2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO - CONTRATO/IRM/009/ 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023
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  como instaurar processos administrativos. Em 2008, o Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER) notificou extrajudicialmente a empresa Replasa, sobre a instauração do Processo Administrativo nº 05/2008, bem como para apresentação de defesa no prazo improrrogável de 72 (setenta duas) horas (anexo42683559). Concluídas as análises, decidiu-se pela nulidade dos aditivos, decisão esta com efeito“ex tunc
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/03/2022