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Diário Oficial
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Revalidação Odontologia
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 327
, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS
ODONTOLÓGICOS
COM MOCHO E KITS ADAPTATIVO COM CAIXA DE LIGAÇÃO LATERAL, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA, com proposta
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PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVII - Nº 230 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Portaria nº 3596 de 30/11/2022, publicada no DOE nº 225 de 05/12/2022; RESOLVE: Art.1º - Alterar
Revalidação
de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do CNPJ e nº do processo: Empresa Clínica São Gonçalo Ltda
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de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro (artigo 2º da Lei Estadual nº 6.459 de 2013). MI - Reavaliação para fins de
Revalidação
do título de Patrimônio Cultural Imaterial - “procedimentos voltados tanto para a identificação das transformações pelas quais o bem passou após o seu registro quanto para o diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no
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graduação obtido no exterior, o candidato deverá apresentar o comprovante de
revalidação
ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da nomeação. 14.2.2. Em caso de títulos obtidos fora da Unesp, que exijam equivalência, o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da nomeação. 14.2.3. Sendo apresentado protocolo, o candidato deverá
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA:
Revalidação
do prazo da garantia para 23.10.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 105.995,37 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 275906/22