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  . Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 125/2012. Protocolo 3067 — Loteamento “Capitania |”, Itaí — SP. Solicitação da Cetesb para invalidação do certificado. Mantida a aprovação do loteamento. 02 — Expediente 101/20. Protocolo 13.892 — Loteamento “Apa Santa Tereza”, Embu das Artes — SP. Solicitação de Reconsideração do Indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  ”, Mirante do Paranapanema — SP. Solicitação de Reconsideração do Indeferimento do pedido de revalidação do certificado. O pedido foi deferido pela SABESP. 02 — Expediente 348/2019. Protocolo 13.968 — Loteamento Residencial "Sem denominação”. Piracicaba — SP. Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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  133 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Licença: b32/2022 . Empresa: lCasa De Saúde Santa Lúcia Ltda. CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEEndereço: Avenida Santa Maria, Nº 107 - Camarão - Sao Goncalo - RJ. CIMENTO. CNP $1.684.384/0001-32 O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições Proc. nº: E-08/101.752/2009 legais, tendo em vista o que consta
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2022
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  /021291/2020. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1.754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa: Básico Aroma Comércio E Indústria De Cosméticos Ltda
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2020
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  PORTELA Subsecretária de Atenção à Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE o. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3338 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/09/2021