10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
  Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fis. 128, a saber: Fls. 127/128: dê-se ciência à i. Defesa acerca da documentação acrescida, proveniente dos autos do Processo 0041586-97.2011.8.26.0562 da 4º Vara Criminal de Santos. A informação ora recebida contém os depoimentos prestados ao Juízo Criminal pelas testemunhas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  . 1.630 e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por POUSADA TIA NENA LTDA., CPF/CNPJ 13.659.436/0001-39 e do parecer técnico contido no Processo DAEE n. 9210772, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Olímpia, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos da Diretoria de Investimentos, Controle Econômico e Financeiro, Assuntos Institucionais, e DD Consultoria Jurídica, resultantes nas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
  simples busca na internet, no site do CAUFESP/BEC, que retornou com CAUFESP revalidado, conforme entranhado aos autos as folhas 619/620. Como a questão levantou dúvidas, quanto a habilitação ou não, cuidadosamente, antes de promover a habilitação da empresa nos valemos de consultar a Procuradoria Geral da USP, órgão jurídico, que promoveu o Parecer Técnico que embasou nossa decisão. A PG USP se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 13
  Terceiro Setor Exercício:2008 Valor:R$ 676.857,45 Em função do cumprimento da decisão deste Tribunal de fls. 133, conforme documentado às fls. 193/195, retifico o despacho de fls. 201, publicado em 29/04/2022, mantendo o reconhecimento do cumprimento da referida decisão, e determino o encaminhamento dos autos à diretoria de Contabilidade e Finanças para informar sobre eventual recolhimento da multa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022