10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos

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  entidade conveniada.Notificadas as partes, compareceu aos autos apenas o município de Suzano, juntando esclarecimentos e documentos, às fls. 109/131. A defesa destaca a sensível situação financeira e o quadro de instabilidade administrativa que paira sobre a entidade, que se encontra desde 2009 sob constantes intervenções municipais, ressaltando a relevância dos serviços que presta na região, por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
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  na Rua Maria Paula, 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 241, a saber: 1) Foram juntados documentos aos autos em razão da complementação da instrução determinada às fls. 198. 2) Intime-se a i. defesa para ciência dos documentos e manifestação quanto a conclusão dos trabalhos, concedendo-se prazo de 10 (dez) dias para tanto, para o caso de apresentar alegações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2020
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  . 1.630 e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por POUSADA TIA NENA LTDA., CPF/CNPJ 13.659.436/0001-39 e do parecer técnico contido no Processo DAEE n. 9210772, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Olímpia, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2023
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  Objeto: Autoriza, em caráter excepcional, transferência de recursos financeiros para pagamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva UTI adulto tipo Il - Covid-19, conforme estabelecido na Portaria MS/GM-897, de 5-5-2021. Valor: R$ 6.240.000,00 (Portaria de autorização MS/ GM-431/2021) Data de Assinatura: 1º-7-2021. Termo Aditivo de Convênio Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-5-2012
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021
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  atraso na entrega de material permanente - mobiliário. A empresa MOBILIARE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. foi devidamente intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo em vista o não cumprimento da obrigação assumida, conforme Despacho CGA às fls. 97, publicado no D.O.E., de 18/12/2020 (fls. 98). Considerando que a empresa não apresentou defesa, deixando transcorrer “in albis
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021