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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
na data
de
sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar
de
22
de
dezembro
de
2022 e revogadas as disposições em contrário. Rio
de
Janeiro, 22
de
dezembro
de
2022 LEONARDO FERREIRA Subsecretário Executivo
de
Estado
de
Saúde ld: 2448619 PORTARIA SUVISA Nº 3608
DE
26
DE
DEZEMBRO
DE
2022 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
- RJ RESOLVE: Enps: 29.259.736/0004-03 Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento aos estabelecimentos abaixo menciona- roc. nº: E-08/001/001.447/2017 dos: otivo: Solicitação
De
Baixa
De
Estabelecimento Através Do Requerimento Nº 052.284/2018
de
27/11/2018. Empresa: Flínica São Carlos S/A. Endereço: [Rua Humaitá, Nº 296 - Humaitá - Rio
De
Janeiro - RJ CNPJ: B3.804.212/0001-80
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
Motivo: IA empresa não requereu
revalidação
de
licença
através do Protocolo Online. Art. 2º -
Determinar
o arquivamento dos processos referido no Artigo 1º. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de
sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio
de
Janeiro, 10
de
fevereiro
de
2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária ld: 2457816
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/008530/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
Sindicância Administrativa (41486531)
designada
pela Portaria SUBFES nº 03,
de
16
de
junho
de
2021, publicada no D.O.
de
21
de
junho
de
2021 (41486403). PORTARIA SUVISA Nº 3559
DE
19
DE
OUTUBRO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELEA SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/024482/2022, e