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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 59
— Expediente 666/22. Protocolo 17.180 — Loteamento “Residencial Cata-Vento”, Salto — SP. Análise
de
Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 04 — Expediente 119/23. Protocolo 15.873 — Loteamento Residencial “Chácara Linda”, Itatinga — SP. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado. O Certificado nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013574/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
ANO XLVI - Nº 161 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 1
DE
SETEMBRO
DE
2020 22 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO Art. 40 - O Comandante do CBA XI
deverá
criar rotinas administrativas, para instruir sobre a documentação básica dos processos pertinentes à homologação da habilitação e da
revalidação
e dar publicidade integral dos atos através
de
publicação em boletim interno da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
“Residencial Reserva da Mata”, Campinas - SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado 646/2013 foi
revalidado
até 10-12-2021. 04 Expediente 488/20. Protocolo 11.621 - Loteamento “Morada dos Príncipes”, Vinhedo - SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 05 - Expediente 565/20. Protocolo 12.769
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
certificados: 01 — Expediente 047/20. Protocolo 12.347 — Loteamento “Residencial Cascata |”, Marília — SP. Atendimento
de
Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O pedido foi
deferido
pela Secretaria da Habitação e Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 02 — Expediente 085/20. Protocolo 15.473 — Loteamento “Residencial Mateucci”, Jumirim — SP. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado