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    em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023 JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO Corregedor-Geral do Estado Id: 2454582 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25/01/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000015/2023 - Revalidação de Placa Particular
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 128
    alterada pelo Artigo 203 da LC 180/78, em virtude de motivos particulares, a pedido e a partir de 19/05/2021, ANGELINA BERNARDINA AGUIAR NASCIMENTO, RG. 9600696-1, RS/PV 3330060-02, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, Temporário, Referência 001-E, da EVNU. Portaria do Diretor Técnico | - Recursos Humanos de 25/05/2021. CONCEDENDO Horário Especial de Estudante, com base no artigo 121, da Lei
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
    e particulares para o provimento do diagnósticos e atendimento educacional especializado aos alunos com transtornos específicos de aprendizagem. Art. 9º.- Esta Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de dezembro de 2020. Deputado MARCELO CABELEIREIRO JUSTIFICATIVA A educação está garantida na Constituição Federal e tem como objetivo assegurar
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
    /2019 foi revalidado até 05/11/2023. 08 — Expediente 630/21. Protocolo 16.460 — Loteamento “Residencial Vile 1”, Limeira — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 489/2019 foi revalidado até 03/12/2023. 09 — Expediente 632/21. Protocolo 16.371 — Loteamento Residencial “Jardim Quinta dos Romeiros”, Americana — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 53
    nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO GGO6FI8 FIAT Mobi Easy Interessada: Aquino e Messias Escolta e Transportes Ltda. ME Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de Serviços de Escolta. Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01209. Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2021
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