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  ANO XLVI - Nº 033 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 18 DE FEVEREIRO DE 2020 20 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 13.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/44/19 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/98/19
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  /000041/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000042/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2382242 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  PROCESSO Nº SEI-390001/000093/2021 - Vinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000061/2021 - Desvinculação de Placas Particulares- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001226/2020 - Desvinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 72
  ,” pelo prazo de 90 (noventa) dias com fundamento no artigo 57, 81º, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2443015 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/11/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000860/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  ANO XLIX - Nº 152 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 16 DE AGOSTO DE 2023 22 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-210071/000309/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/002863/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023