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  itens ficam ratificados; SEI 6027.2022/0000804-0 DESPACHO: | - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a celebração de TERMO DE CESSÃO DE USO de área no Parque Chácara do Jockey, em caráter precário e gratuito, para a realização do CENSO 2022 IBGE, no período entre março e dezembro de 2022, ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSCA — IBGE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  Alduino - SP-463, Trecho: Vitória Brasil á Dolcinópolis, pelo período de 2 anos a contar de 16/05/2022 a 15/05/2024. DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 10-05-2022 Protocolo: DER/3424721/2019 Interessado: ADEMIR RALIO Autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a renovação da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  . Funcional n.º 4455809-0. Id: 2499736 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000169/2023 Revalidação de Placas Particulares EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2499563 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Funcional. nº 3157792-0, DEFIRO a Desaverbação do tempo de serviço de 3.120 dias de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Marinha do Brasil, concedidos através do processo administrativo nº E-08/602223/2000, despacho de 29/08/2003, publicado em DOERJ de 03/11/2003, nesta Secretaria de Estado de Saúde. PROCESSO Nº SEI-080001/016353/2022 - FABIO DOMINGOS DA SILVA, Assistente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, Processo nº SEI-080001/018737/2020, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015, Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2020