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  GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL Id: 2509566 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 12/09/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/003080/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/003083/2023 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000161/2022 - Vinculação de Placas Particulares - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2438076 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08/11/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000184/2022 - Vinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  DO SECRETÁRIO DE 08.11.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000107/2021 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002876/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2021
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  da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nºs 09 e 29 da PGE. Id: 2399598 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08/06/2022 PROCESSO Nº SEI-150166/000013/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  . 1.237.753-7 composta pelos membros: Alexei Alves Formiga, masp. 1.412.011-7 e Gabriela de Souza Braga, masp. 1.354.348-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 826, de & de maio de 2019. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 627, DE 04 DE MAIO DE 2022. Regulamenta a expedição de placas particulares aos veículos a que alude o artigo 1
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/05/2022