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  18/11/2021, 23/11/2021; publicada no DOE nº 220 de RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação da atividade: Empresa Laboratório Farmacêutico Da Marinha. Endereço: Avenida Dom Helder Câmara, Nº 315 - Benfica - Rio De Janeiro - RJ CNPJ: [O.394.502/0071-57 Proc. nº: E-08/109.564/1966 Atividade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 125
  Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/11/2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000474/2021 - Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 21/12/2021 PROCESSO Nº SEI-150001/012523/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  administrações anteriores. Nós temos um projeto pronto e essas discussões envolvem a Marinha do Brasil, com a diretoria de Portos e Costas, com a diretoria de hidrografia e navegação, autoridade marítima como um todo; envolve o Ministério Público, porque aos cascos que estão soçobrados nesse canal foi dado o perdimento, e eles pertencem à União. E nós temos uma burocracia enorme porque, certamente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  PROCESSO Nº SEI-390003/000168/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000180/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-330032/002031/2023 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  05.02.2020 PROCESSO Nº E-13/002/763/19 - Desvinculação de Placa Particular MRAINHA DO BRASIL - COM DO 1ºD.N. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/140/19 - Vinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CHEFIA GABINETE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2236936
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020