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  qual deverá contar com a representação de todos os setores do turismo náutico envolvidos no transporte de passageiros para a Ilha das Couves. A coordenação do GT Ilha das Couves fica sob responsabilidade da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), sob a representação de seu/sua gestor/a. Cada setor de operadores terá direito a uma cadeira no GT Ilha das Couves, sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  . 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013. Id: 2526087 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 22/11/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000188/2023 - Revalidação de Placas Particulares - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2526304 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 122
  (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *1010.2020/0002069-5* - Licenciamento de Obras e Edificações IEOS: 00009/SMUL/CONTRU/DSUS/20221010.2020/0002069-5 - IGREJA PRESBITERIANA UNIDA DE SAO PAULO; R HELVETIA, 754 - 772 - CAMPOS ELISEOS; 180 DIAS. PROCESSO *6068.2021/0013036-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17/10/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000771/2022 - Revalidação de Placa Particular - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2432280 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ADMINISTRAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 171 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 14 DE SETEMBRO DE 2023 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2023 PROCESSO Nº SEI-030022/009668/2023 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2023