10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do basil

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  Revalidação de Certificado. O Certificado nº 349/2020 foi revalidado até 10/11/2024. 10 — Expediente 92123. Protocolo 15.947 — Loteamento “Estância do Vale”, Atibaia — SP Solicitação Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 350/19 permanece válido. 11 — Expediente 93/23. Protocolo 15.461 — Loteamento Urbano Turístico “Ranchos de Veraneio — Res. Rivieira Beach”. Mira Estrela — SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 93
  margem até a linha ou ponto mais conveniente para divisão equitativa das águas, na extensão da testada de cada quinhoeiro, linha ou ponto locados, de preferência, segundo o próprio uso dos ribeirinhos. Art. 11. São públicos dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou por algum título legítimo não pertencerem ao domínio particular; 1º, os terrenos de marinha; 2º, os terrenos reservados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 26
  , DE 2022 Altera a redação do artigo 1º da lei nº 9.369, de 6 de setembro de 1996, que institui o Dia do Detetive Particular. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - O Artigo 1º da Lei nº 9.369, de 6 de setembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Fica instituído o Dia do Detetive Particular a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de abril
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10/01/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/000016/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2451440 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23.12.2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002680/2022 - Considerando o teor do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023