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  8 - São Paulo, 132 (65) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 13 de abril de 2022 transferir o dinheiro imediatamente para alguma consta institucional autorizada do exército ou do governo ucraniano, o que bem poderia ter sido feito. Arthur do Val, em fez disso, incitou as pessoas a doarem dinheiro para uma “chave Pix” cujo titular e beneficiário não é nenhum órgão ucraniano, mas sim o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 195
  Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
  existéncia de Certificado de Registro - CR do SFPC/4 do Exército Brasileiro; Considerando que nos termos do art, 14, §2°, incisos I, IV e V, do mencionado Regulamento de Produtos Controlados (aprovado pelo Decreto Presidencial n° 10.030/2019), os drgaos estaduais e distritais com poder de policia judiciaria poderdo “colaborar com 0 Comando do Exéreito na fiscalizagao de PCE, nas areas sob sua
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
  quinhentos reais) para a empresa PHO Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda Eireli- EPP, inscrita no CNPJ nº 08.211.767/0001-71. Il. AUTORIZO, em consequência a emissão da Nota de Empenho, no valor supra, onerando a dotação nº. 84.10.10.30 1.3003.2.509.4.4.90.52.00.02 e 84.24.10.301.3003.2.509.4.4 .90.52.00.00, do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2506193 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3766 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023