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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3140
DE
25
DE
MAIO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45.239,
de
30/04/2015; e - o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
PODER EXECUTIVO DIÁRIO Moricia DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO ANO XLVII -
Nº
216 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 22
DE
NOVEMBRO
DE
2022 PORTARIA SUVISA
Nº
3586
DE
17
DE
NOVEMBRO
DE
2022 lAtividade: [Clínicas
De
Terapia Renal Substitutiva. CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELE-
Licença
: 448/2022 CIMENTO. E Ram , . Empresa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
0000506804526-1 001 CLINICAS D.O.C - SAUDE PERSONALIZADA LTDA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: -NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E
DOS
DECRETOS
49.969/08, 57.298/16, 57.378/16 E 59.828/20 6061.2019/0001255-2 SQLINCRA 0000602701341-1 003 SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: -NOS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 88
. REAPLICACAO. CONFORME LEI 16402
DE
22/03/16 ARTIGO 149, INCISO II. 05-363.140-4 1 10.619,60 KAIKE MACEDO CAMPOS
DOS
SANTOS COMERCIO
DE
MET AV MARIA LUISA AMERICANO, 02160 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
, BEM COMO ESTAR
DESRESPEITANDO
OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUBSECRETÁRIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/018218/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos