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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 035 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 3115 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
  — 0003614499999-2 104] SFGTEIEIRA EVENTOS LED ID COMUNICAÇAO LTDA ME ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO LANÇAMENTO DA NOVA MONTANA 2023, A SER REALIZADO NO FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
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  SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3636 DE 08 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/004923/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023
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  autotutela retifica o ato de Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria Nº 3145 de 04 de junho de 2020, publicada no D.O.E. nº 108 de 18 de junho de 2020, para Licença Inicial de Funcionamento de Estabelecimento. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 18 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2021
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  , 10 de fevereiro de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3109 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2020