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  legitimidade dos registros produzidos no processo formativo. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2020 e de 2021, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2022 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
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  ASSINATURA: 17/03/2022. FUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº. 070/2022. PROCESSO Nº SEI-080001/022578/2021. Id: 2380253 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ) SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3420 DE 16 DE MARÇO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022
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  /23. Protocolo 13.797 — Loteamento Residencial “Fênix”, Avaré — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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  » Prodesp sábado, 23 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (138) - 87 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
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  — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. O Certificado nº 361/2015 foi revalidado excepcionalmente até 04/08/2023. 02 — Expediente 645/21. Protocolo 14.899 — Loteamento “Residencial Vale das Águas Il”, Bragança Paulista — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. Mantido indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022