buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 12
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
    acauteladoras previstas no caput deste artigo, a quais não constituem sanção administrativa de que trata esta Lei e terão a extensão necessária até a remoção do motivo de sua adoção ou até a decisão final do processo administrativo. $ 2º - Cessados os motivos da providência acauteladora o órgão fiscalizador revogará a medida administrativa. Artigo 10 - A pessoa física ou jurídica que cometer qualquer
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
    AMÉRICA LATINA. Processo nº: FMAL-PRC-2023/00038 Contrato nº: 002/2023 Código único: 2023032475-1 Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Contratada: PULSAR - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança Ocupacional para os Empregados a Fundação Memorial da América Latina. Valor do contrato: R$ 6.392,00 Vigência: 12 (doze) meses
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 41
    , proferir seu voto, se 'sim' ou "não. O SR. MARCOS ABRAHÃO - Obrigado, Sr. Presidente. Não há necessidade dos cinco minutos. Apenas 30 segundos. Quero dizer a todos que não está sendo julgado aqui ninguém de magistrado. O que estamos hoje verificando nesta Casa é se damos ou não continuidade ao processo do impeachment. Não vamos misturar as coisas. O Judiciário não tem nada a ver com o que está
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
    do Termo de Fomento nº 09/2021, DESIGNO como responsável técnico Natalia de Sousa Araujo, RG nº 48.034.021-3, para monitoramento e avaliação do Termo de Fomento firmado com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP). Publique-se São Paulo, 08 de julho de 2022. SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO Secretário de Cultura e Economia Criativa Gabinete do Secretário Nos autos do Processo SCEC
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
    para vistas e retirada cópias por um período de 7 dias, a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá apresentar complementação ao Recurso Administrativo em até 15 dias após as vistas. Vencido o prazo legal de 7 dias, não tendo a Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora.” (Processo Administrativo Sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
Ir para a página: 1 23 24 25 26 27 100