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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
016.985/2014 - Protocolo 267.657/14). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0460/
19
publicada no D.O.E. em
19
/10/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 21
VALOR: o contrato nº 9.01.03.00/6.00.00.00/0290/18 será acrescido
de
R$
198.227,60
- acréscimo acumulado
de
0,86% - Empreendimento: DRACENA “K”, Município
de
Dracena - SP - Parecer Jurídico nº 0490/2020,
de
22/10/2020, GJCC - CDHU. EXTRATO
DE
TERMO
DE
ENCERRAMENTO
DE
CONTRATO TELO: 9.00.00.00/6.00.00.00/
0341
/2020 -
Processo
: 10.38.042 - Contratado: CONSÓRCIO TOPO-HAB - Assinatura: 17/11/2020 - TERMO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
somente poderão ingressar no link com o consentimento dos membros
designados
. A reunião contará com a participação
de
membros da Gerência
de
Auditoria da
Desenvolve
SP, que atuarão na assistência da condução dos trabalhos. Nessa oportunidade, ficam cientes as testemunhas
de
que o
processo
administrativo tramita sob o rito da Lei Estadual nº 10.177,
de
30
de
dezembro
de
1998
, é que os acusados não
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
» Prodesp 18 - São Paulo, 132 (151) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira,
19
de
agosto
de
2022
DESPACHOS
DO AUDITOR MÁRCIO MARTINS
DE
CAMARGO ACÓRDÃOS DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
DESPACHOS
DO AUDITOR MARCIO MARTINS
DE
CAMARGO
PROCESSO
: TC-000852-011-15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de
Palmeira D'Oeste RESPONSÁVEL: José Cesar Montanari - Prefeito à época CONTRATADA: FBR
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
037.705/2019 - Protocolo 460.801/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de