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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
    possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.217/2017 - Protocolo 379.137/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0318/19, publicada no D.O.E. em 10/09/2019 e o não provimento do Recurso
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
    , e considerando o disposto no Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, que aprovou o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o disposto no Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprovou o Manual do Sindicante, e o que consta no Processo nº SEI040178/000108/2021, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão da
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 10
    Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metrô e nos itens 5.1 e 5.1.1 das Cláusulas Gerais de Fornecimento, bem como a decisão de aplicação da sanção de multa, conforme previsão contida no item 4.4.1 das Cláusulas Gerais de Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 71
    Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 038.543/2019 - Protocolo 465.832/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0424/21, publicada no D.O.E. em 16/06/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
    possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.517/2019 - Protocolo 425.318/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0449/2019, publicada no D.O.E. em 05/10/2019 e o não provimento do Recurso
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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