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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo 21.756/2019 objetivando

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
    dano, haverá o ingresso de ação judicial objetivando a reparação do dano ambiental em questão pela Procuradoria Geral do Estado. Esclarecemos que a motivação da presente decisão se encontra nos autos do processo, podendo o interessado obter vistas do processo acessando diretamente o sítio https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/. AIA: 96/2016 (20160414006102-3) JOSÉ EDSON SILVA CORREIA CPF
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
    Processo 1395/0059/2016 (1633046/2018). Parecer Referencial CJ 46/2018 e 987/2019. Fundamento Legal: Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018. Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Apae de Jundiaí, EEE Prof” Ignêz Aparecida de Oliveira e Silva Enfeldt. Objeto: Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 102
    lário E ficial CIDADE DE SÃO PAULO D.0.C€.; São Paulo, 67 (3), quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 SÃO PAULO URBANISMO GABINETE DO PRESIDENTE AVISO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 001/SP-URB/2022 PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0001037-9 MODO DE DISPUTA: Aberto CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior oferta de preço HORÁRIO E DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: das 9h30 às 10h30 do dia 22/02/2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    PROCESSO Nº SEI-220003/000572/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 261.569,32 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), em favor da sociedade FITEL SERVICE LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção, jardinagem e copa nos meses de novembro de 2019, dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, com base
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
    integral no sistema da dívida ativa, para cobrança judicial junto a Procuradoria Geral do Estado, conforme artigo 45 do Decreto Estadual 64456/2019, bem como o ingresso de ação judicial objetivando a reparação do dano ambiental em questão pela Procuradoria Geral do Estado. Esclarecemos que a motivação da presente decisão encontra-se nos autos do processo, podendo o interessado obter vistas junto a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
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