10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  ESCALA APRESENTADA; 6. APRESENTAR LAUDO REFERENTE ÀS ÁREAS TÉCNICAS DA EDIFICAÇÃO, INCLUINDO AS ÁREAS PREVISTAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO V DO ART. 102 DO DECRETO Nº 57.776/17, O QUAL TAMBÉM DEVERÁ CONTER: a. LAY-OUT DAS ÁREAS TÉCNICAS, CONTENDO OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS; b. QUADRO DE ÁREAS POR AMBIENTE E TOTAL, CORRESPONDENTES ÀS ÁREAS TÉCNICAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 171
  centavos). Hortolândia, 28 de abril de 2021. Priscila Langner Domingues/Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial R.P. 54/2021. PMH 946/2021. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 39
  de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022, resolvi CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO 1 - Conceder aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio para gozo oportuno, nos termos do $ 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/02/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
  UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG EXTRATO PRORROGAÇÃO EDITAL PSS UEMG 11/2021 - UEMG/GABREITOR PRORROGAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UEMG 11/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com $ 7º, do art. 7º, do Decreto n.º 48.097/2020, torna pública a prorrogação do Edital Processo Seletivo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  crédito orçamentário, em cumprimento ao art. 3º da Instrução Normativa AGE/RJ nº 24/2013. Id: 2264586 SECRETARIA DE ESTADO, E CIÊNCIA, TECNOLOGIA VAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE To ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 21/07/2020 *PROCESSO Nº E-26/008/727/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020