10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
  LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial de ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL DE MESA, em razão da necessidade de medidas urgentes para enfrentamento da emergência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 148
  certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada á luz da situação fática vigente á época. Considerando-se a situação emergencial oriunda do cumprimento da ordem judicial, daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 236
  e execução de Concurso Público VIGÊNCIA: 06 meses MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações CONTRATO N.º 039/22 PROCESSO N.º 017/22 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Descalvado CONTRATADA: Jardina Serviços e Comércio de Plantas Eireli VALOR: R$ 839.640,00 ASSINATURA: 10.06.22 OBJETO: Contratação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 246
  exercício de 2020, junto a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPINAS - TRANSURC, no valor total de R$ 309.711,60, e homologa o processo DLC nº 770/2020. Sumaré, 14 de fevereiro de 2020. HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 224
  valor total de R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Para fins e efeitos legais, nos termos do Artigo 24, XIII da Lei 8.666.93, o senhor Prefeito Municipal SÉRGIO GALVANIN GUIDIO FILHO comunica aos interessados a RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2020 EDITAL RETIFICADO DE Nº 48/2020 EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO TC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2021