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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  iluminação pública, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 378,37 (trezentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. PROCESSO Nº SEI-27/132/000435/2019 - RATIFICO a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 160
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  PROCESSO Nº SEI-080001/005304/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 540/22, para aquisição de Máscara N95 (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R$ 12.726,90 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei Federal 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII 81º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. PROCESSO Nº SEI-270042/001545/2022 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A (01.280.003/0001-99), no valor estimado de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. (07.161.803/0001-77), cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto EXPORIO TURISMO”, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); com base no art. 25, inciso Ill da Lei 8.666/1993. Processo SEI-050003/000254/2022 *Republicado por incorreções no original
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  processo administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, APROVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no art. 29, inciso Il da Lei Federal nº 13.303/2016, a contratação da empresa SO ACO E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ nº 24.113.184/0001-64, para o serviço de fornecimento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2023