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Diário Oficial
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Revalidacão de Licença de Funcionamento
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
/2015; SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE | SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3638
DE
15
DE
MARÇO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELEA SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3636
DE
08
DE
MARÇO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/004923/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3362
DE
06
DE
OUTUBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/022761/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, Processo nº SEI-080001/018737/2020, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015, Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos estabelecimentos abaixo mencionados
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
MUNICÍPIO
DE
ITAPERUNA REFERENTE À CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ. ld: 2307618 SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3264
DE
30
DE
MARÇO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o