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providenciado, pela administração do parque, o plantio de 2 (dois) novos exemplares arbóreos, padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses. DO SIMPROC 2019-9.185.440-0 - Processo SEI nº 6027.2020/0008960-8 - INTERESSADO: DGPU - ASSUNTO: Revalidação de Despacho

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2020
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uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo em documentos SEl’s 0035325340 a anuência do subprefeito e informações técnicas da Divisão Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, REVALIDO, em caráter excepcional

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/11/2020
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DECRETOS REGULAMENTADORES; COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0043068-8 SQUINCRA 0000507624734-1 008 ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SP. REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
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atualizar as deliberações visando revalidar a aprovação dos pleitos de habilitação/credenciamento; A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo — CIB/SP em sua 313º reunião ordinária realizada em 22/07/2021 aprova e revalida os pleitos homologados, abaixo relacionados: 1. Credenciamento: 1.1 UTI Adulto — Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35

VEÍCULO 100.000,00 Deliberação CIB 71/2022 Considerando que o Ministério da Saúde vem realizando diligências referentes a pleitos de habilitação/credenciamento antigos aprovados pela CIB/SP; Considerando a solicitação do Ministério da Saúde em atualizar as deliberações visando revalidar a aprovação dos pleitos de habilitação/credenciamento; A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022