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  01/ SMADS/2019. A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social - Campo Limpo, doravante denominada SAS/ CL, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
  respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 05.09.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  EXECUCAO PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/COMINIGTEA 2021-0.000.025-6 FERNANDO TOLOZA CARVALHAL DEFERIDO DEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONEAMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14 2021-0.000.029-9 AMIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo) > Pag. 33
  dar o parecer com base no que discutimos aqui na CCJ, na próxima sessão sobre esse Projeto 331; conversar com o Presidente para trazer ao plenário tão logo, para que seja discutido em 1º discussão e receba as emendas necessárias. Está na sessão da CCJ no dia 28; depois, vem a plenário, recebe as emendas. A gente não vai conseguir transformar em lei em julho, mas deixo aqui o compromisso de, na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 108
  jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes: LOTE 21, Residência de Conservação 6.3/Cachoeira Paulista, extensão total de 363,860km. Edital 387/19-CO. — A Resolução PGE nº 23/15 e o Parecer Jurídico CJ/DER nº 553/23, dispensa a manifestação jurídica. — A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, em 05.10.23 no Processo SEI. — CLÁUSULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023