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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 142
  Diário Oficial da União. 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) - Cópia de registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  servidora Ana Carolina da Costa Mendes - ID funcional nº 3080306-3, assessora técnica, lotado nesta Subsecretaria de Atenção à Saúde da SES. Art. 2º - O servidor ora designado fica dispensado de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração de relatório final. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2454956 PORTARIA SUVISA Nº 3617 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  estimado de R$ 801.151,00, acrescido de 2% referentes às despesas com importação. Ministério Público PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIAS Portarias de 14-10-2020 A — Subprocuradorias Tornando sem efeito: nº 10434/2020 - a portaria 10188/2020 que designou Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 152
  “a” do artigo 23, artigo 43, inciso VI, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, item 5.1 do Edital Eletrônico de Contratações — Convite, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM e ADJUDICO as propostas das empresas conforme grade da referida licitação. Quanto ao item 5, foi considerado fracassado. Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação A Diretoria de Tecnologia da Informação e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022