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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
    . Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Sabesp em reunião de 03/05/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 224/22. Protocolo 14.090 — Condomínio Fechado Negri, Jundiaí — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 191/2017 foi revalidado até
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2475274 PORTARIA SUVISA Nº 3668 DE 26 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI080001/009210/2023, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    ANO XLVIII - Nº 181 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 28 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
    VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados: Empresa: [Casa De Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S/A. Endereço: Rua Vereador Duque Estrada, nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
    entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº26/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 63 unidades habitacionais no CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE da entidade Cooperativa COOPAMARE. (Voto CECMH Nº22/2020) O Conselho Municipal de Habitação — CMH
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
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