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  ANO XLVI - Nº 161 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 1 DE SETEMBRO DE 2020 22 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art. 40 - O Comandante do CBA XI deverá criar rotinas administrativas, para instruir sobre a documentação básica dos processos pertinentes à homologação da habilitação e da revalidação e dar publicidade integral dos atos através de publicação em boletim interno da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  VISTA PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 1578 PESSOAS E UMA ÁREA DE 6128,00 M2, CONFORME SEGUE: ONDE LÊ-SE: AREA TOTAL 6044,43M2, LEIA-SE: AREA TOTAL 6128,00 M2. 0000.2020/0014684-4 SQLINCRA 0000503507725-1 037 TAF ENTRETENIMENTO SIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO; REVALIDACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 55
  atendimento da pontuação mínima da Quota Ambiental, conforme Anexo | do Decreto nº 57.565/2016, observando que o presente possui um Termo de compromisso Ambiental, e não um Termo de Ajuste de Conduta, conforme assinalado no referido documento. Rever indicação de área de piso na linha “Pavimento Poroso” tendo em vista a mesma ser considerada “Pavimento semi-permeável sem vegetação&rdquo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
  Instituição Maria José Educar, sobre decisão da Comissão de Monitoramento e Avaliação da rejeição da prestação de contas parcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCA Jd. Paranapanema, publicado no DOC de 27/04/22, pag. 87, esta supervisão após análise dos documentos entregues pela referida OSC e tendo como atribuição, conforme cita Artigo 137 da Normativa 03/SMADS/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  vencido em 18.08.2021. Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 2 — Adelvo Bernartt. Protocolo 16.389 — Mairiporã. Solicita prazo adicional para entrega da reabertura. Protocolo indeferido pela Secretaria da Habitação e pela Cetesb
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021