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  /CES 07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 141, de 16-03-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 107/2023, homologado conforme Resolução Seduc de 10-032023, publicada no D.O. de 16-03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 159
  candidato que se enquadrar na condição de nova matrícula deverá atender às exigências documentais previstas no parágrafo 2º do artigo 50 do Regimento de Pós-Graduação da USP (http:/Awww.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no7493-de-27-de-marco-de-2018). 2.2. A inscrição somente será efetivada mediante o envio de toda a documentação descrita acima por e-mail, não sendo aceitas inscrições condicionais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 158
  atribuição, fichas 100/2022 e 2023. Aqueles que ACUMULAM CARGO DEVERÃO comparecer munidos da declaração de horário assinado pelo superior imediato. NÃO HAVERÁ ATRIBUIÇÃO POR PROCURAÇÃO. De acordo com o COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH — Nº 156 / 2021, datado de 11/02/2021 as designações de Suporte Pedagógico nos termos da supracitada Resolução deverão ocorrer a candidato que venha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 121
  conhecimento e a aceitação pela(o) candidata(o) do Regulamento para Bolsas Internacionais no exterior da Capes (Portaria Capes nº 01, de 03 de janeiro de 2020 ou legislação posterior) e as condições deste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 5.2. A(O) candidata(o) a PVEJS deverá apresentar, nos termos do edital, candidatura individual à Comissão Coordenadora do Programa que fará a seleção
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  titular, e pelo Município de Cajati, Eliana Fátima Bertsch, portadora do RG 13.212.861, como suplente; f) Pelo Município de Barra do Turvo, João Antonio de Moraes Neto, portador do RG 44.591.661-8, como titular, e pelo Municipio de Iporanga, Aruanã Benhur Montiel Gomes, portador do RG 41.548.435-2, como suplente. II - Da Sociedade Civil: a) Pela Sociedade Brasileira de Espeleologia: Ricardo de Souza
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020